Direito Imobiliário Atual, da Editora Elsevier, oferece a análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos no mercado imobiliário brasileiro, como aquisição de imóvel por estrangeiro, licenciamento ambiental, direito à habitação, multipropriedade, corretagem, incorporação imobiliária, parcelamento do solo, dentre outros. Os temas são analisados por juristas consagrados e profissionais das grandes empresas do setor, além de advogados especialistas em áreas correlatas ao direito imobiliário, como direito ambiental, tributário e societário.
O livro surgiu após o coordenador perceber certa carência de melhor fundamentação doutrinária de aspectos essenciais da matéria por parte dos profissionais que se enveredavam pela área imobiliária. O resultado é uma obra única, servida por uma boa linguagem, muito bem informada da realidade nacional e estrangeira, metodicamente dirigida, aliando conhecimentos práticos e doutrinários sobre os temas mais relevantes do Direito imobiliário atual.
Dividida em duas partes, a obra traz primeiro diversos artigos com a análise constitucional, penal, ambiental e tributária de especialistas no assunto. Já a parte final conta com o ponto de vista dos profissionais sobre as operações imobiliárias e o sistema registral.
“A análise crítica e atual, desenvolvida por especialistas em diferentes áreas, tem como resultados uma obra completa, na medida certa para profissionais e estudiosos que queiram aprofundar seus conhecimentos em direito imobiliário”, disse o coordenador do livro.
Daniel Aureo de Castro: Mestre em Direito Civil Comparado e especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor da FGV in company e Professor da FGV/AASP. Advogado.
Adriano Erbolato Melo: Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Tabelião de Notas e de Protesto de Presidente Prudente/SP. Ex- auditor Fiscal da Previdência Social.
Andrea Cristina Zanetti: Professora orientadora na área de contratos. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Coordenadora de Publicações do Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw. Advogada.
Antonio Carlos da Ponte: Professor dos Programas de Pós-graduação da PUC/SP e da Instituição Toledo de Ensino. Mestre, Doutor e Livre-docente pela PUC/SP. Procurador de Justiça.
Betina Frank Castellanos Alem: Especialista em Direito Societário pela GVlaw. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Advogada. Carlos Alberto Dabus Maluf: Professor Titular de Direito Civil da USP. Livre-docente, Mestre, Doutor e Bacharel em Direito pela USP. Conselheiro do IASP. Autor de obras e artigos. Advogado.
Cintia Caleffi: Advogada, gerente jurídico da Cipasa Urbanismo. Especialista em Negócios Imobiliários pelo GVlaw e MBA em Gestão Empresarial pela ESPM.
Claudia Francisco Brito Marzagão: Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP e em Direito Societário pela GVlaw. Bacharel em Direito pelo Mackenzie. Diretora jurídica da Lopes Consultoria de Imóveis.
Eduardo Froehlich Zangerolami: Pós-graduando em Direito Tributário pelo Insper. Advogado.
Fabio Pedro Alem: Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Especialista pela GVlaw. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Advogado. Fernando Rodrigues Martins: Professor dos Programas de Pós-graduação e Graduação da Universidade Federal de Uberlândia. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Vice-presidente do Instituto de Direito Privado. Promotor de Justiça.
Isabel Matheos: Doutoranda e Mestre em Direito pela UFPE. Professora de Direito Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito da UFPE.
João Pedro Lamana Paiva: Registrador de Imóveis em Porto Alegre.
Juliano Cornacchia: Professor na GVlaw e na FGV/GVPEC. Professor convidado da ESA – Escola Superior de Advocacia. Especialista em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC/SP. Sócio do escritório PMKA Advogados.
Karin Hlavnicka Skitnevsky: Doutoranda e Mestre em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela PUC/SP. Especialista em Arbitragem pela GVlaw. Coordenadora do Grupo de Estudos “Comércio e Arbitragem Internacional” e da equipe do Willem C. Vis International Comercial Arbitration Moot da PUC/SP. Advogada.
Leandro Araújo Garcia: Advogado.
Manoel de Queiroz Pereira Calças: Professor na GVlaw. Professor Doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da PUC/SP, da Faculdade de Direito de Bauru e da Uninove. Desembargador do TJ/SP. Marcelo Barbaresco: Pós-graduado em Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e Direito Processual Civil. Professor convidado da pós-graduação da FGV/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Advogado e Diretor Jurídico do Conglomerado JHSF.
Marcos Nóbrega: Professor da UFPE e da Faculdade de Direito do Recife. Pós-doutor pela Harvard Law School e pela Kennedy School of Government.
Maria Flavia Seabra Gemperli: Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU. Bacharel em Direito pelo Mackenzie. Gerente jurídica da Gafisa.
Maria Garcia: Livre-Docente pela PUC/SP. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional da PUC/SP. Coordenadora da subárea de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC/SP. Procuradora aposentada do Estado de São Paulo. Ex-assistente jurídica da Reitoria da USP. Membro da Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e do IASP. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman). Membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP. Maria Helena Diniz: Titular de Direito Civil da PUC/SP.
Mario Sergio Leite: Especialista em Direito Penal pela USP e em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura. Coordenador da Escola Paulista da Magistratura de Osasco. Juiz de Direito.
Regina Maria De Marchi Garcia: Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público e em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus. Assessora Jurídica da Prefeitura de São Paulo.
Renato Seixas: Advogado, mestre e doutor pelo Prolam/USP – Programa de Integração da América Latina. Professor no Prolam/USP e de Consultoria e Empreendedorismo na EACH/USP. Roberto França de Vasconcellos: Professor na GVlaw e da EAESP/FGV. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. LLM em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Munique. Advogado.
Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva: Doutoranda, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC/SP. Visiting academic da Phanthéon-Assas/Université Paris 2. Professora convidada da Universidade de Montpellier 1. Professora da Faculdade de Direito de Bauru. Advogada. Terence Trennepohl: Pós-doutor pela Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito pela UFPE. Advogado em Nova York.