Com um setor criativo em expansão e demandas jurídicas cada vez mais
complexas, as advogadas Natália Vasconcelos e Gabriela Cardoso fundaram, em
Natal (RN), o Cardoso Vasconcelos Advocacia (CVA), apontado como o primeiro
escritório especializado em Direito para a Economia Criativa no Rio Grande
do Norte. A proposta é acompanhar artistas, produtores culturais, empresas,
influenciadores e empreendedores desde a estruturação dos negócios até a
prevenção de riscos.
A economia criativa brasileira reúne 7,79 milhões de trabalhadores, o maior contingente da série histórica, após a criação de aproximadamente 228 mil novos postos de trabalho em um ano. Os dados foram publicados pelo Observatório Fundação Itaú no ano passado.
O mesmo levantamento aponta, no entanto, que a informalidade também avançou no setor. O cenário reforça os desafios relacionados à profissionalização e à segurança jurídica de profissionais e empresas que atuam em áreas como cultura, comunicação, tecnologia e ambiente digital.
Atuação jurídica integrada
Segundo Natália e Gabriela, a criação do escritório nasceu da experiência acumulada na assessoria jurídica de empresas da economia criativa. Ao longo desse trabalho, as advogadas perceberam que muitos empreendedores ainda procuram o Direito apenas quando um conflito já está instalado.
“Percebemos que muitos empreendedores só buscavam apoio jurídico quando o problema já existia, mas sempre acreditamos que o nosso papel pode começar muito antes, participando da estruturação dos negócios, da prevenção de riscos e da construção de soluções”, explica Natália Vasconcelos.
Um mesmo projeto criativo pode envolver contratos, propriedade intelectual, direitos autorais, direito digital, proteção de dados, tributação e relações de trabalho. Dessa forma, a proposta do CVA é reunir essas diferentes frentes em uma atuação estratégica e conectada ao desenvolvimento de cada negócio.
“A principal demanda que identificamos foi a necessidade de uma advocacia que enxergasse esses negócios de forma integrada. Um mesmo projeto pode envolver contratos, propriedade intelectual, direitos autorais, imagem, questões tributárias, relações de trabalho, proteção de dados e aspectos regulatórios”, destaca Gabriela Cardoso.
Nordeste no centro da iniciativa
A decisão de criar o escritório em Natal também está relacionada à percepção de que a atuação jurídica especializada na economia criativa ainda se concentra no eixo Rio-São Paulo. Por outro lado, o Nordeste tem uma produção cultural e criativa expressiva, com profissionais e negócios que também precisam de acompanhamento jurídico específico.
Além da especialização, o empreendimento representa uma iniciativa de empreendedorismo feminino em uma profissão tradicional. Para Gabriela, a construção de um modelo diferente de atuação exige superar obstáculos adicionais.
“Empreender como mulher ainda significa, muitas vezes, precisar provar a própria capacidade antes mesmo de mostrar o trabalho. Mas isso nunca nos desmotivou. Pelo contrário, nos impulsionou a construir um escritório sólido, pautado em estudo, estratégia e muito trabalho”, afirma.
Criatividade como patrimônio
Para Natália Vasconcelos, a profissionalização do setor também depende de uma mudança de cultura. Profissionais e empresas precisam compreender que uma marca, uma obra ou um conteúdo podem representar patrimônio e gerar valor, o que torna importante pensar na proteção jurídica desde o início dos projetos.
“O principal cuidado é entender que criatividade também é patrimônio. Muitos profissionais investem anos para construir uma marca, uma obra ou um conteúdo, mas deixam a proteção jurídica para depois. Mais do que evitar conflitos, esses cuidados permitem que negócios criativos cresçam com mais segurança”, esclarece.
O CVA também pretende contribuir para a produção de conhecimento sobre o tema e ampliar o diálogo entre Direito, cultura, tecnologia e empreendedorismo. “Acreditamos que a profissionalização do mercado passa pela educação jurídica e pela construção de soluções que acompanhem as transformações da cultura, da tecnologia e do ambiente digital”, conclui a advogada.
Sobre o CVA
O Cardoso Vasconcelos Advocacia é especializado em Direito para a Economia Criativa e oferece assessoria jurídica estratégica para empresas, artistas, produtores culturais, influenciadores, agências e negócios digitais. Mais informações estão disponíveis no site cardosovasconcelosadvocacia.com e no Instagram @adv.cva.
Foto: Divulgação
