Projeto de lei aprovado na CCJ prevê benefício para quem doa sangue, medula óssea ou hemoderivados e busca incentivar solidariedade e ampliar estoques nos hemocentros
Está em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia o Projeto de Lei nº 125/2024, de autoria do vereador Markim Goyá (PRD), que prevê meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para doadores regulares de sangue, medula óssea e hemoderivados. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para votação em plenário.
O texto altera a Lei Municipal nº 8.558 e estabelece que o benefício será concedido a quem comprovar pelo menos três doações em um período de 12 meses, por meio de documentação emitida por entidade credenciada. A regulamentação da medida caberá à Prefeitura de Goiânia, caso o projeto seja aprovado em definitivo.
A ideia nasceu de uma experiência pessoal do vereador. “Meu genro sofreu um atentado e passou três meses internado no HUGOL. Em vários momentos, a cirurgia dele dependia da chegada de sangue. Vi de perto o desespero da minha família atrás de doadores, com os bancos praticamente vazios. Esse projeto é uma resposta a tudo aquilo que vivemos”, explicou Markim Goyá.
Segundo o Hemocentro de Goiás, os estoques estão 20% abaixo do ideal. A escassez afeta diretamente o atendimento de 223 unidades de saúde em todo o estado, especialmente no caso dos tipos sanguíneos negativos. A diretora técnica da Rede Hemo, Ana Cristina Novais, alerta que a mobilização voluntária é essencial para garantir o funcionamento dos serviços de saúde.
O projeto também recebeu duas emendas: uma do vereador William Veloso, que restringe o benefício aos doadores que contribuírem três vezes ao ano; e outra do vereador Leo José, que autoriza a Prefeitura a cobrir o valor complementar da meia-entrada para evitar prejuízos ao setor de eventos.
“O mais importante é estimular a solidariedade. As pessoas que frequentam shows, partidas e peças teatrais vão poder contribuir diretamente com o sistema de saúde e ainda acessar esses eventos pagando menos. É uma medida simples, mas com impacto real na vida de muita gente”, finalizou o vereador.
Markim também acredita que o projeto pode servir como modelo para ser adotado em nível estadual e até federal.