O livro Direito Ambiental, da Série Universitária, analisa no âmbito do Direito Interno, os principais institutos que conformam essa nova disciplina jurídica, além dos princípios do Direito Ambiental. O autor aborda também a história do movimento ambiental, os reflexos disso no Brasil e o Direito Ambiental Constitucional. A obra ainda traz o estudo dos instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre eles o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, com ênfase nas unidades de conservação.
As recentes alterações do Código Florestal ganharam lugar de destaque nesta edição, que apresenta todo o histórico do processo legislativo a partir da comparação entre as diversas versões do Projeto de Lei, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. A Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos também foi cuidadosamente analisada, assim como o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Porém, a obra não fica restrita ao aspecto natural do meio ambiente.
“Optamos por analisar o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais, que encontram proteção constitucional específica quando portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Nesses casos, passam os bens culturais a integrar o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger”, explicam as autoras.
A obra traz esquemas gráficos ao final que auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; um mini Vademecum da disciplina; questões de concursos com o gabarito oficial e breves comentários; estudos de casos apoiados em julgados recentes; perguntas e respostas para memorização e para repassar o conteúdo antes das provas e roteiros de aulas para utilização do professor. Com isso, além de um excelente material para alunos de graduação, é uma ótima fonte de estudos para quem deseja prestar concursos públicos na área.
