O Estado do Rio de Janeiro ganhou uma nova legislação para incentivar empresas a doarem ração para associações e grupos que prestam assistência a animais de rua. A Lei 9102/2020, de autoria da deputada Rosane Felix (PSD), foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (19/11).
A lei aprimora o Selo Amigos dos Animais. Agora, as empresas que doarem valores acima de três mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 10.665,00, receberão o selo ouro; as que doarem valores acima de 1,5 mil UFIR-RJ, equivalente a R$ 5.332,00, receberão o selo prata, já as companhias que doarem quantias até mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00, ficarão com o selo bronze.
“A pandemia do coronavírus reduziu muito a ajuda às instituições que cuidam de animais de rua. Com essa nova lei, teremos um incentivo maior para a doação de ração, contribuindo para melhores cuidados com os animais”, destaca a deputada Rosane Felix.
Os selos terão validade por quatro anos, podendo ser renovados por igual período. A concessão assegura à pessoa jurídica o direito de utilizá-lo na divulgação de seus produtos, serviços e estabelecimentos comerciais, a partir da sua concessão.
“Agradeço ao governador pela sensibilidade em sancionar a lei, todos que amam animais esperam que cada vez mais empresas abracem a causa e possam doar ração para auxiliar o trabalho voluntário das instituições”, afirma o deputado Marcus Vinícius (PTB), defensor das causas animais.