Entidades defendem negociação permanente, recomposição salarial, fortalecimento do Planserv e outras medidas de valorização do funcionalismo
A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) participou, nesta terça-feira (29), em Salvador, do encontro que reuniu mais de 70 representantes de sindicatos e associações do funcionalismo estadual com o governador Jerônimo Rodrigues. Na ocasião, as entidades apresentaram um conjunto de pautas prioritárias comuns aos servidores públicos da Bahia, com foco na valorização profissional, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento dos serviços oferecidos à população.
Presidente da Fetrab, Reonei Menezes destacou que a articulação conjunta permite que demandas que atravessam diferentes carreiras ganhem força na interlocução com o Governo do Estado. “Somos servidores de áreas, funções e realidades diferentes, mas existem questões que afetam o conjunto do funcionalismo. Quando conseguimos construir uma agenda comum, ampliamos nossa capacidade de diálogo e de buscar soluções que beneficiem os trabalhadores e também a população”, afirmou.
Agenda comum – Entre os pontos apresentados estão a instituição de uma data-base anual em janeiro, política permanente de reajuste e recomposição salarial, majoração do auxílio-alimentação e fortalecimento financeiro e estrutural do Planserv, com ampliação e qualificação da rede credenciada e expansão da assistência no interior da Bahia.
O documento também propõe a retomada de um programa habitacional específico para servidores, regras para redução de jornada de trabalhadores com deficiência ou responsáveis por pessoas com deficiência e medidas de proteção aos servidores acometidos por doenças graves, crônicas ou degenerativas.
“Valorização não pode ser entendida apenas como salário. Estamos falando de saúde, condições adequadas de trabalho, proteção social, inclusão, acesso à moradia e garantia de direitos. São fatores que interferem diretamente na vida do servidor e na qualidade do serviço que ele consegue prestar à sociedade”, ressaltou Reonei.
Negociação permanente – As entidades reivindicam ainda a preservação dos direitos dos representantes sindicais e classistas, realização periódica de concursos públicos e reposição dos quadros efetivos, descentralização da perícia médica para o interior e a criação de um Sistema Permanente de Negociação entre o Governo do Estado e as representações dos servidores. A proposta prevê calendário regular de reuniões e acompanhamento dos compromissos e encaminhamentos assumidos.
Para Reonei, a construção de um canal contínuo de negociação é essencial para que as pautas avancem. “O diálogo não pode acontecer apenas em momentos pontuais. Precisamos de uma estrutura permanente, com reuniões periódicas, acompanhamento das demandas e definição de prioridades e prazos. Isso dá mais transparência e efetividade à relação entre o Governo e os servidores”, avaliou.
A Fetrab reconheceu avanços obtidos por diferentes categorias por meio de processos de negociação e reafirmou a disposição para manter a interlocução institucional. “Quando valorizamos quem trabalha pelo Estado, fortalecemos o próprio Estado. E quando fortalecemos o serviço público, quem ganha é toda a sociedade baiana”, concluiu Reonei.