O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em maio de 2025, a Resolução nº 2.429/25, promovendo mudanças significativas nas diretrizes para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. As atualizações visam ampliar o acesso ao procedimento e reforçar a segurança dos pacientes, refletindo avanços científicos na compreensão da obesidade como uma doença crônica e multifatorial.
Principais mudanças nas diretrizes
A nova resolução estabelece que pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 34,9 kg/m² podem ser elegíveis para a cirurgia, desde que apresentem comorbidades graves, como diabetes tipo 2 de difícil controle, apneia obstrutiva do sono ou esteatose hepática avançada.
Além disso, adolescentes a partir de 14 anos com obesidade grave (IMC acima de 40 kg/m²) e complicações clínicas podem ser submetidos ao procedimento, desde que haja avaliação de uma equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis legais.
A resolução também especifica que a cirurgia deve ser realizada em hospitais de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e equipe multidisciplinar disponível 24 horas.
O Dr. Rafael Pires Resende, cirurgião bariátrico dos hospitais Mater Dei Santa Clara e Mater Dei Santa Genoveva, ressalta que a cirurgia bariátrica é um procedimento médico destinado ao tratamento da obesidade grave, promovendo a perda de peso significativa e a melhora de diversas condições de saúde associadas.
Crescimento do número de cirurgias
Entre 2020 e 2024, o Brasil realizou 291.731 cirurgias bariátricas, sendo 260.380 por meio de planos de saúde e 31.351 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar do aumento, o número ainda é considerado insuficiente frente à demanda existente.
Avanços tecnológicos e eficácia do procedimento
O médico lembra que a cirurgia bariátrica é reconhecida como uma ferramenta eficaz, duradoura e econômica para o tratamento da obesidade. Avanços tecnológicos, como a videolaparoscopia e a cirurgia robótica, têm tornado o procedimento mais seguro, menos invasivo e com recuperação acelerada.
Importância do acompanhamento multidisciplinar
Especialistas destacam a importância do acompanhamento contínuo com equipe multiprofissional, incluindo reeducação alimentar, manutenção da atividade física regular e suporte psicológico, para garantir o sucesso a longo prazo da cirurgia bariátrica.
“Com as novas diretrizes, espera-se que mais pacientes possam se beneficiar do procedimento, contribuindo para a redução das taxas de obesidade e melhoria da qualidade de vida dos pacientes”, conclui o Dr. Rafael.