II Seminário Internacional Cultura e Democracia reúne 12 países em Niterói, com apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa e foco em direitos culturais.
Niterói no centro do debate cultural latino-americano
A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada ao Ministério da Cultura, apoia o II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais. O encontro será realizado de 2 a 4 de dezembro, em Niterói. A programação ocupará o Auditório do Caminho Niemeyer, o Teatro Popular Oscar Niemeyer e o Centro Cultural Cauby Peixoto.
O seminário reunirá representantes de governos locais, pesquisadores, artistas, produtores e gestores culturais de 12 países. Dessa forma, consolida-se como um dos principais espaços internacionais de debate sobre direitos culturais e políticas públicas de base comunitária. O foco está na participação social e na cultura como vetor de transformação.
A programação destaca políticas estruturantes, como a Carta de Direitos Culturais de Niterói. O evento amplia o intercâmbio de metodologias, o compartilhamento de experiências e a articulação de ações locais. Assim, reafirma o papel das comunidades como protagonistas na produção cultural e na consolidação da cultura como direito.
Para Alexandre Santini, presidente da FCRB, “a realização da segunda edição do Seminário Internacional Cultura e Democracia é muito importante. A primeira ocorreu em 2019, em um momento de grande ameaça à democracia brasileira e da extinção do Ministério da Cultura. De certa forma, aquele seminário foi uma resposta ao que vivíamos no país.
Niterói teve um papel decisivo naquele contexto, com políticas culturais que se tornaram referência para o Brasil, para a América Latina e para o mundo. Hoje, temos a oportunidade de realizar este encontro em outro cenário, marcado pela reconstrução do Ministério da Cultura e das políticas culturais, ao mesmo tempo em que os desafios para a democracia permanecem muito presentes na América Latina e no Brasil. Este seminário busca justamente refletir sobre o papel da cultura no fortalecimento, na defesa e na ampliação da democracia.”
Rede IberCultura Viva e cidades como protagonistas
O evento também receberá a reunião presencial da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, que volta a ocorrer após vários anos. Niterói é a única cidade brasileira integrante da rede, o que reforça sua projeção internacional. O diálogo entre governos, territórios e comunidades estará no centro da programação.
Os participantes do seminário poderão acompanhar a reunião como ouvintes, ampliando a circulação de experiências em nível global. Durante três dias, mesas de debate, diálogos, apresentações de experiências e trocas de metodologias vão aprofundar temas como participação social, inovação pública, processos colaborativos de gestão e políticas de cultura viva.
Também ganharão destaque instrumentos como as cartas de direitos culturais, fundamentais para orientar a garantia do direito à cultura como política estruturante. A proposta é fortalecer a cultura como eixo de cidadania e integração latino-americana e ibero-americana. A abordagem articula teoria e prática.
A secretária nacional de Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, ressalta que “nosso continente avança quando o reconhecemos como um território compartilhado. A cultura tem sido, historicamente, a ponte mais sólida e resiliente entre nossos povos: ela atravessa fronteiras políticas e econômicas, cria confiança, mobiliza participação e sustenta democracias verdadeiramente vivas, enraizadas”.
Para Márcia, o encontro da Rede IberCultura Viva em Niterói reafirma um compromisso coletivo de conectar cidades, fortalecer comunidades e ampliar o intercâmbio. A rede hoje conta com 32 integrantes e segue aberta a novas adesões de governos subnacionais. A visão central é a cultura como ferramenta de emancipação e construção de cidadania.
Niterói e a Carta de Direitos Culturais
Realizado pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, com apoio da FCRB, o seminário posiciona a cidade no centro dos debates globais sobre democracia cultural. A cultura é tratada como direito e como política pública estruturante.
Segundo o secretário das Culturas, Leonardo Giordano, Niterói é a única cidade do país que desenvolveu uma Carta de Direitos Culturais. O documento orienta ações e políticas culturais, consolidando direitos em uma referência formal. Ao receber o seminário, a cidade reforça o compromisso com boas práticas de gestão cultural.
O encontro reúne experiências e especialistas da América Latina e da Ibero-América. Dessa forma, amplia o diálogo com iniciativas que colocam os direitos culturais no centro dos debates globais. A cidade se projeta como laboratório vivo de políticas culturais participativas.
Programação: mesas, conferências e reuniões de redes
A programação do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais começa em 2 de dezembro, no Teatro Popular Oscar Niemeyer. A mesa “Cultura e esporte como instrumentos de pacificação” será realizada às 17h10. Em seguida, às 18h30, ocorre a Conferência Especial FoMerco, sobre o papel das cidades na integração latino-americana e no desenvolvimento sustentável.
Às 20h30, o público acompanha o Manifesto Cultural: Abraço Latino-Americano pelos Direitos Culturais, com participação de Paulinho Moska. Encerrando o primeiro dia, às 21h, o grupo Songorocosongo se apresenta no Caminho Niemeyer. A abertura combina debate e programação artística.
No dia 3 de dezembro, a programação começa às 9h, com a Reunião da Unidade Temática de Cultura, na Cúpula da Fundação Oscar Niemeyer, dentro da XXX Cúpula da Rede Mercocidades. No auditório do Caminho Niemeyer, a primeira Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva acontece às 11h30.
Às 14h30, a mesa “Conectando experiências: governos locais e cultura viva comunitária” reúne participantes da Rede IberCultura Viva. Em seguida, às 17h, ocorre a mesa “Da gestão ao gesto: democracia, direitos culturais e cidadania em diálogo”, com ex-ministros da Cultura de países como Brasil, Chile, Equador, Colômbia, Argentina e Costa Rica.
No dia 4 de dezembro, as atividades começam às 9h, com a segunda Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva, no Centro Cultural Cauby Peixoto. Às 11h30, será feita a foto oficial do seminário, seguida da assinatura da Carta de Encaminhamento. À tarde, às 14h, ocorre a abertura oficial da XXX Cúpula da Rede Mercocidades, no Teatro Popular Oscar Niemeyer.
Encerrando a programação, às 17h, acontece a terceira Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva, no auditório do Caminho Niemeyer. Dessa forma, o encontro articula agendas locais, regionais e internacionais em torno dos direitos culturais. A presença de múltiplas redes reforça a dimensão colaborativa do seminário.
Inscrições gratuitas e abertas ao público
O seminário é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser feitas até o dia 28, às 10h**. A participação é voltada a gestores, pesquisadores, agentes culturais, estudantes e interessados em políticas culturais e democracia.
Com a segunda edição, o encontro se firma como espaço de reflexão sobre o papel da cultura na defesa e ampliação da democracia. Niterói assume protagonismo ao articular práticas locais e debates globais. O objetivo é fortalecer redes e construir caminhos comuns para os direitos culturais na região.
