Especialistas em direito imobiliário oferecem dicas e indicam cuidados que devem ser
tomados na compra do primeiro imóvel
Considerado um dos melhores setores para se aplicar, o mercado imobiliário
apresenta condições otimistas para novos investidores. Seja em fundos imobiliários,
compra do imóvel próprio ou até mesmo empreendimentos em construção, o ramo
apresenta retornos consolidados e um potencial crescente de valorização. No
entanto, a primeira experiência pode ser traumática se não bem embasada.
Isso porque ao adquirir um imóvel, muitos compradores analisam somente a
estrutura e o estado de entrega, desconsiderando questões burocráticas.
Administradoras de mais de 60 CNPJs imobiliários e sócias do Simas e Hütner
Advocacia, as advogadas Dra. Suellenn Simas e Dra. Renata Hütner, citam
pontos que devem ser analisados durante as negociações.
Especialista em contratos, Hütner defende que a ação exige planejamento jurídico
para garantir o sucesso da movimentação e ressalta a importância da confecção e
do conhecimento contratual. “O contrato é a base da segurança jurídica de qualquer
compra imobiliária. Ele deve ser detalhado, claro e preciso ao proteger os interesses
das partes envolvidas. Infelizmente, muitas pessoas só percebem a importância
disso quando já estão enfrentando problemas”, explica.
Especializada em direito imobiliário e empresarial, Simas alerta que o primeiro
passo para garantir a segurança do negócio é a análise documental, que exige
atenção minuciosa diante ao que diz a lei. “A empolgação pode fazer com que o
comprador ignore detalhes importantes. Sem uma análise cuidadosa da situação estadual e de eventuais restrições judiciais, há um grande risco de problemas
futuros. O barato pode sair caro”.
Quais cuidados devem ser tomados?
Em casos de imóveis usados, deve-se atentar à matrícula do imóvel, certidões de
venda, impostos, documentações registradas e vistorias, além de um levantamento
da procedência do vendedor. Já em imóveis na planta, o cuidado deve ser
redobrado. As advogadas orientam que a reputação da construtora e as condições
de contrato são os primeiros pontos a serem analisados. É também recomendado
que o investidor mantenha posse de todo o material publicitário, a fim de garantir a
entrega completa da estrutura comercializada.
O que devo levar em consideração ao escolher o imóvel?
- Infraestrutura da região: Áreas com construções recentes e melhorias urbanas
tendem a valorizar mais. - Acesso a transporte público e comércio: Bairros bem conectados costumam ser
mais procurados para moradia e empreendedorismo. - Histórico de valorização: É importante verificar a média de preço dos imóveis
vizinhos e a tendência de aumento ou declínio nos últimos anos. - Liquidez do investimento: Comprar o imóvel baseando-se somente no preço não
é indicado. É fundamental analisar o crescimento da região e a liquidez do capital a
longo prazo, de modo que uma possível revenda não seja prejudicada.
A dupla finaliza concordando que buscar orientação jurídica e negociar as condições
com base nas assegurações legislativas auxiliam na garantia da segurança e na
tranquilidade no processo de compra e aplicação, onde a prevenção é o melhor
caminho para evitar problemas futuros.
Sobre a fonte:
Fundado em 2016, com matriz em Biguaçu (SC) e filial em São Paulo, o escritório
Simas e Hütner Advocacia é referência em direito imobiliário e empresarial,
oferecendo consultoria e assessoria jurídica para empresas e investidores. Atua em
todo o território nacional, sendo responsável pelo setor jurídico de mais de 60
CNPJs no mercado imobiliário.