Com ações de fiscalização, restauração e captação de recursos, os órgãos garantem a preservação de bens tombados, reforçando o compromisso com a memória e a cultura brasileiras
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), desempenha um papel fundamental na preservação e conservação do patrimônio histórico e cultural do Brasil. No caso da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, atua na fiscalização e restauração do bem, garantindo que sua integridade arquitetônica e artística seja preservada para as futuras gerações. A gestão da igreja, incluindo a administração dos recursos arrecadados com a entrada de visitantes, é de responsabilidade da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil – Comunidade Franciscana da Bahia, proprietária do imóvel.
Ao longo dos anos, o Iphan realizou diversas intervenções na igreja, incluindo a restauração dos painéis de azulejaria portuguesa, concluída em maio de 2023, com um investimento de R$ 4,1 milhões. Estava em elaboração o projeto de restauração total da Igreja e do Convento, que conta com um aporte de R$ 1,2 milhão. Antes do recente incidente que afetou o teto da igreja, o instituto já havia programado uma visita técnica para avaliar uma dilatação no forro, demonstrando seu compromisso contínuo com a conservação do patrimônio. Devido ao ocorrido, o projeto será revisto.
Com o desabamento ocorrido em 5 de fevereiro de 2025, resultando em uma vítima fatal e cinco feridos, o Iphan está acompanhando a situação e colaborando com as autoridades locais para esclarecer as circunstâncias do acidente e adotar as medidas necessárias para a recuperação da estrutura. Além disso, o instituto se mantém disponível para contribuir com as investigações e garantir a preservação do bem.
Processo de restauro
O processo de restauração de um bem tombado segue as seguintes etapas:
- Fiscalização e diagnóstico: o Iphan realiza vistorias para avaliar o estado de conservação do imóvel e identificar possíveis riscos estruturais.
- Notificação do proprietário: caso sejam detectados problemas, o Iphan comunica os responsáveis para que tomem as devidas providências.
- Captação de recursos: quando necessário, podem ser buscadas fontes de financiamento público ou privado, como a Lei Orçamentária Anual (LOA), emendas parlamentares ou leis de incentivo à cultura.
- Execução das obras: após a aprovação dos projetos e da captação de recursos, as obras de restauração são realizadas seguindo diretrizes técnicas específicas para preservar o valor histórico e arquitetônico do bem.
Atuação do MinC e do Iphan
A atuação do Iphan segue diretrizes técnicas rigorosas para a restauração de imóveis tombados, passando por etapas como fiscalização, diagnóstico, notificação dos proprietários, captação de recursos e execução das obras, sempre com o objetivo de manter a autenticidade e o valor histórico do patrimônio. O Ministério da Cultura, por sua vez, tem um papel essencial no repasse de recursos federais ao Iphan e na formulação de políticas públicas voltadas à preservação cultural.
Além da Igreja de São Francisco de Assis, o Iphan mantém um trabalho contínuo em outros patrimônios históricos de Salvador e do país, incluindo o conjunto arquitetônico do Pelourinho, com ações de fiscalização e projetos de conservação e restauração. Dessa forma, o instituto reafirma seu compromisso com a proteção da memória e da identidade cultural brasileira.