No período de adesão das empresas à medida, os empregados beneficiários têm jornada de trabalho reduzida em até 30%, com redução proporcional do salário
A Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE), por meio do Programa Qualifica SP, iniciam neste mês os programas de layoff para as usinas Nova Aralco (unidades de Araçatuba e Santo Antônio do Aracanguá) e Clealco (unidades de Clementina, Luiziânia, Piacatu, Queiroz e Santópolis). De acordo com a FAT, para a Usina Nova Aralco a prestação de serviços técnicos especializados da entidade irá oferecer a capacitação e o treinamento para 9 turmas, no período de janeiro a fevereiro deste ano. Já para a Clealco, serão 30 turmas capacitadas, no período de 7 a 28 de janeiro.
Ao todo, serão beneficiados 1.160 trabalhadores da Usina Clealco e 160 da Usina Nova Aralco.
Cesar Silva, presidente da Fundação FAT, ressalta o papel do layoff como uma boa alternativa para empregados e empregadores em períodos de crise. “É importante reforçarmos que o Plano de Proteção ao Emprego (PPE) possibilita a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica e, para as empresas, favorece a recuperação econômico-financeira. Trata-se de uma alternativa que contribui para sustentar a demanda agregada em momentos de adversidade, estimula a produtividade do trabalho, por meio do aumento da duração do vínculo empregatício, fomenta a negociação coletiva e ainda por aperfeiçoar as relações de emprego”, afirma.
As empresas que aderirem ao PPE poderão reduzir, temporariamente, em até 30% a jornada de trabalho de seus empregados, com a redução proporcional do salário, mas não poderão fazer demissões enquanto estiverem aderidas ao programa. Durante o Programa, os empregados beneficiados recebem compensação pecuniária de até 50% do valor da redução salarial, limitado ao montante correspondente a 65% da parcela máxima do benefício do seguro-desemprego.
A empresa fica impedida de efetuar demissões arbitrárias, ou sem justa causa, no período de adesão. Após o seu término, pelo prazo equivalente a um terço do referido período.
Os cursos
Na unidade da usina Nova Aralco da cidade de Araçatuba, serão realizados os cursos de “Assistente de Operação de Equipamentos e Processos de Açúcar e Álcool”, “Operador de Colhedora e Máquinas Agrícolas”, “Noções de Informática” e “Pedreiro Armador de Ferragens”. Já a Unidade de Santo Antônio do Aracanguá, receberá os cursos de “Caldeiraria”, “Operação e Pilotagem de Drones”, “Mecânica Básica de Colhedora de Cana” e “Manutenção de Máquinas Agrícolas”.
Para a Clealco, os cursos ministrados em janeiro são os de “Operador de Colhedora e Máquinas Agrícolas”, nas unidades da usina em Clementina, Luiziânia, Piacatu, Queiroz e Santópolis, e “Assistente de Operação de Equipamentos e Processos de Açúcar e Álcool”, em Luiziânia. Ainda segundo a Fundação FAT, no período de 24 fevereiro a 28 março serão formadas mais 28 turmas na Clealco. Os cursos contemplados serão os de “Manutenção de Máquinas Agrícolas (Básico)” e “Operador de Colhedora e Máquinas Agrícolas”, ambos na unidade da usina em Clementina.