A transferência de quotas exige planejamento, segurança jurídica e suporte especializado para evitar conflitos futuros
A compra e venda de quotas sociais tem se tornado cada vez mais frequente no cenário empresarial brasileiro, especialmente em um mercado onde a reestruturação de negócios e a busca por novos investimentos são constantes. Segundo Sandro Wainstein, advogado especialista em gestão de riscos e negociação, o processo de transferência de quotas exige atenção especial para garantir segurança jurídica e evitar conflitos futuros entre as partes envolvidas.
As quotas refletem os direitos dos sócios sobre a sociedade, dividindo-se em duas categorias principais: direitos políticos, como o poder de voto em decisões corporativas, e direitos econômicos, que incluem a participação nos lucros da empresa.
Desse modo, existem duas maneiras principais de adquirir quotas sociais. A primeira é por meio da subscrição, que ocorre quando o sócio obtém as quotas diretamente da sociedade, seja no momento de sua constituição ou durante um aumento de capital social, mediante a emissão de novas quotas. A segunda forma é a compra direta, em que o sócio adquire, total ou parcialmente, quotas que já pertenciam a outro sócio.
Assim, no momento de formalizar essas quotas, “um dos principais pontos é a realização de uma due diligence minuciosa. Esse procedimento permite ao comprador avaliar as condições reais da empresa, identificando possíveis passivos, dívidas ou irregularidades que possam comprometer o negócio“, destaca Wainstein.
Além disso, o advogado reforça a importância de um contrato bem estruturado, que contemple todos os detalhes da negociação, como valores, prazos, cláusulas de não concorrência e mecanismos de solução de disputas. “Um contrato claro e objetivo é essencial para prevenir litígios e assegurar que os interesses de ambas as partes sejam respeitados“, acrescenta.
Outro aspecto relevante apontado por Wainstein é a necessidade de envolver profissionais especializados no processo. “Contar com uma equipe de advogados, contadores e consultores experientes pode fazer toda a diferença. Eles têm o conhecimento necessário para antecipar riscos e propor soluções eficazes, garantindo que a transação seja realizada de forma segura e eficiente.”
A compra e venda de quotas sociais representa não apenas uma oportunidade de expansão para investidores, mas também um momento decisivo para a empresa, seus sócios e colaboradores. Por isso, o planejamento estratégico e o suporte jurídico especializado são indispensáveis para o sucesso da operação.
Mais informações sobre a consultoria de Sandro Wainstein e formas de contato estão em: www.wainstein.com.br.