Os descendentes brasileiros devem aproveitar o bom momento para pedir a cidadania, pois um Projeto de Lei ameaça restringir a emissão de novas cidadanias
Frequentemente surgem notícias sobre os benefícios de se obter a cidadania italiana. Isso, agora, inclui mais uma novidade. Nos últimos dias, as autoridades da Toscana lançaram um programa de benefícios, pagando até 30 mil euros para que pessoas comprem imóveis na região, desde que o requerente seja cidadão italiano, de outro país da União Europeia ou que tenha uma autorização de residência com duração mínima de 10 anos. Além da Toscana, que está com inscrições abertas para esse benefício até o dia 27 de julho, outras regiões da Itália, como Molise e Sicília, também oferecem oportunidades similares de compra ou até doação de imóveis para novos residentes.
Para quem deseja viver na região, além de poder usufruir da dupla cidadania, este é momento ideal. Segundo Nátali Lazzari, especialista em genealogia e cidadania italiana, líder da equipe da Avanti Cidadania, um escritório de consultoria jurídica especializado em cidadania italiana, uma das formas de participar destes programas locais é obter o passaporte italiano. Além disso, uma decisão do Tribunal de Cassação italiano, que se refere à lei da filiação, permitiu a apresentação de documentos alternativos como forma de comprovar a descendência italiana e assim facilitar o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Com a cidadania reconhecida é possível ter o direito aos benefícios financeiros para morar na Toscana e outras regiões que oferecem incentivos similares.
No entanto, para quem sonha em obter a cidadania, Lazzari alerta que este é o momento ideal, embora entendimento recente da Justiça Italiana seja favorável a todos que tem interesse em requerer a cidadania, em nada altera a situação dos descendentes que poderão ter seu direito à cidadania restringido, caso o Projeto de Lei nº 752 seja aprovado. O projeto pretende modificar e conceder a cidadania italiana somente para aqueles que possuem conhecimento do idioma italiano em nível intermediário, além de terem parentesco até a terceira geração. “Não adianta facilitar o procedimento se o projeto de lei for aprovado, pois altera a condição, isto é, a premissa, de uma grande parte da população brasileira de origem italiana que já é trineta ou tetraneta. O que recomendo é que quem tem interesse, deve ir atrás da cidadania agora”, diz a especialista.
Vale lembrar que o Brasil é o quarto país com maior número de descendentes da Itália no mundo e com vários cidadãos aptos. Buscar a cidadania italiana possibilita obter diversos benefícios, incluindo incentivos financeiros, estudantis e oportunidades imobiliárias.
Avanti Cidadania
Escritório internacional de consultoria legal, especializado em cidadania. Com sedes no Brasil e Itália, a equipe de profissionais tem uma vasta experiência no campo da imigração, cidadania e residência. Eleito recentemente como o melhor escritório da Região Sul, a Avanti já auxiliou mais de 400 famílias a conseguirem a cidadania italiana.