Reformas estruturais dos presidentes Milei (Argentina) e Erdogan (Turquia) aumentam a credibilidade econômica e expectativa de pagamento de dívidas externas
A expectativa otimista de reformas estruturais na Argentina e Turquia – que vão reforçar a capacidade econômica dessas nações de honrar dívidas internacionais – é o que está por trás da alta procura pelos títulos públicos dessas nações por investidores com apetite por risco, afirma Emanuel Pessoa, especialista em Direito Internacional e sócio do Emanuel Pessoa Advogados.
“Os investidores que focam em ativos de risco, como atualmente são os bonds (títulos) da Argentina e Turquia, devem estar acreditando que o valor já chegou ao fundo do poço. Agora, com a expectativa de queda do risco de inadimplência, o caminho é de valorização, particularmente no que toca à Argentina. As reformas liberais de Javier Milei (presidente eleito) e o acordo com o FMI reforçam a crença do mercado de que o país vai resgatar sua credibilidade internacional”, observa.
Argentina
No início de janeiro, o rendimento dos títulos públicos argentinos atingiu 19 pontos percentuais em relação aos títulos do Tesouro dos EUA (treasuries). Em outubro, antes das eleições argentinas, esse percentual estava em 27 pontos, de acordo com o banco J.P. Morgan. No patamar atual, o prêmio que os títulos argentinos pagam aos investidores está entre os maiores de países emergentes. Mas caiu em relação a outubro, em função do recuo no risco de inadimplência.
Essa queda foi possível com o acordo de US$4,7 bilhões firmado com o FMI (Fundo Monetário Internacional) ainda em janeiro, e deu fôlego à Argentina para pagar US$1,5 bilhão em juros aos detentores de seus títulos com vencimento em dezembro. A contrapartida é que o governo argentino se comprometeu a atingir um superávit fiscal primário de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024 – o que vai exigir grande esforço de economia fiscal.
Em relação às reformas estruturais, o presidente Javier Milei havia encaminhado em dezembro, mês de sua posse, um amplo pacote de reformas ao Congresso argentino. As propostas incluíam novas regras trabalhistas, medidas de privatização e modernização da lei aduaneira para desregulamentar a economia e atrair investimentos estrangeiros. Mesmo enfrentando oposição interna (a Justiça barrou trechos que alteram a legislação trabalhista), o governo Milei segue com credibilidade internacional. A prova disso é o acordo com o FMI.
Turquia
Entre os títulos de países emergentes, o da Turquia sobressai em função da mudança de política econômica nos últimos meses, que está reconduzindo o país ao controle inflacionário e crescimento sustentável. São medidas pró-mercado que aumentaram a credibilidade dos títulos turcos, segundo Emanuel. “Nos últimos anos, havia o risco na Turquia de uma forte intervenção do governo.”
A mudança de percepção veio com a reeleição do presidente Recep Erdogan no ano passado. Reformulando a equipe econômica com ex-banqueiros e profissionais de mercado, Erdogan deu autonomia para a aplicação de medidas ortodoxas, como aumento do juro e desaceleração do consumo.
Com a melhora dos indicadores econômicos, o retorno dos títulos de dívida pública turca em dólares proporcionou aos investidores ganhos de 18% no ano passado e o rendimento extra que os investidores exigem para as obrigações despencou desde a reeleição, segundo análises do J.P. Morgan.
Apesar dos bons retornos dos títulos públicos argentinos e turcos, a tendência é que eles se estabilizem à medida que essas economias voltem a crescer. Mas não é possível prever quando isso acontecerá, disse Emanuel. “Depende de vários fatores que não são passíveis de uma previsão exata. Como por exemplo, se essas reformas na Argentina vão continuar. Ou se a economia na Turquia vai melhorar. Há fatores externos como conflitos internacionais que irão atingir o apetite dos investidores”, conclui.
Sobre Emanuel Pessoa
Fundador do Emanuel Pessoa Advogados, é advogado especializado em Direito Internacional, Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas. Mestre em Direito pela Harvard Law School, Doutor em Direito Econômico pela USP, Certificado em Negócios por Stanford, Bacharel e Mestre em Direito pela UFC, além de palestrante e comentarista.