Mayara Rodrigues Mariano*
O planejamento sucessório é um componente crítico para a continuidade e prosperidade de empresas familiares ao longo das gerações. Nesse contexto, as holdings familiares emergem como ferramentas essenciais, desempenhando um papel significativo na facilitação desse processo complexo. Uma holding familiar é uma estrutura legal que consolida os ativos familiares e oferece uma série de benefícios, que vão além da simples gestão patrimonial.
Uma das principais vantagens das holdings familiares é a consolidação eficiente do patrimônio. Ao agrupar participações em empresas, propriedades e investimentos, a holding simplifica a administração do portfólio, tornando mais fácil a transição para os herdeiros. Essa consolidação não apenas simplifica a gestão, mas também contribui para a preservação do legado familiar.
A proteção do patrimônio é outra função crucial das holdings familiares. Ao adotar estruturas legais adequadas, é possível salvaguardar os ativos contra riscos como litígios e credores, proporcionando uma camada adicional de segurança para o patrimônio acumulado ao longo do tempo.
A eficiência tributária também é um ponto forte das holdings familiares. Com uma estrutura bem planejada, é possível minimizar os impactos fiscais sobre doações, heranças e ganhos de capital. Essa eficiência contribui para a preservação do valor total do patrimônio, permitindo que a família retenha mais recursos para investir ou distribuir conforme seus objetivos.
No que tange a reforma tributária, as holdings familiares podem ter um impacto significativo, uma vez que alterações nas leis fiscais devem influenciar a estrutura, gestão e eficiência tributária dessas entidades.
A reforma tributária pode desencadear uma série de mudanças nas holdings familiares, desde a estrutura organizacional até as estratégias de gestão e distribuição de ativos.
Mesmo com os impactos potenciais da reforma tributária, as holdings familiares devem permanecer atentas e proativas na adaptação às mudanças regulatórias. A flexibilidade, inerente a essas estruturas, as torna capazes de ajustar suas operações e estratégias para otimizar a eficiência tributária e preservar o patrimônio familiar.
A continuidade do sucesso das holdings familiares depende, em grande parte, da habilidade em antecipar e responder de maneira estratégica às alterações no ambiente tributário.
Uma abordagem proativa, com foco no planejamento tributário e na adaptação às novas regulamentações, é essencial para que as holdings familiares continuem a desempenhar um papel eficaz no planejamento sucessório e na preservação do patrimônio ao longo das gerações. Isso ressalta a importância de uma abordagem contínua de planejamento financeiro e jurídico, buscando orientação especializada para garantir que a holding esteja alinhada com as melhores práticas e estratégias que garantam a preservação do legado familiar em meio às transformações legislativas.
*Mayara Rodrigues Mariano é advogada de Direito Tributário e sócia do Mariano Santana Sociedade de Advogados