Empreendedores sem conhecimento perdem o direito de utilizar nome e logotipo dos seus negócios e devem encerrar atividades

Você fez um plano de negócios, captou investimento, planejou, estudou a concorrência e, finalmente, lançou sua marca, serviço ou produto no mercado. De repente, após ter um logotipo, um site no ar, perfil corporativo nas redes sociais, folder e cartão de visitas impressos, você recebe uma notificação informando que sua marca está proibida de atuar no mercado e que você deve retirar do ar toda a sua comunicação e atividade, inclusive, derrubando seu site! É mais que um pesadelo, é uma realidade para muitos empreendedores que desconhecem os processos para registro de uma marca!

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 60% das empresas, em 2017, fecharam as portas nos primeiros cinco anos de atuação e um dos motivos para que empresas encerrem suas atividades está no impedimento legal do uso da marca.

Isso acontece quando, dentro de um mesmo segmento de atuação, já existe outra marca com nome igual ou similar (basta ter uma palavra no nome da marca ou característica visual no logotipo que faça referência a outra marca já registrada para que haja o impedimento legal).

No Brasil, o único órgão regulador para registro de marcas e patentes é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. Atualmente, sua cartilha de orientações técnicas para requerimento do registro de uma marca ou patente conta com aproximadamente 200 páginas de orientações técnicas e legais.

Pensando nisso, a Martins&Fernandes Marcas e Patentes lançou o e-book inédito e gratuito: “Como registrar a marca do seu negócio”, que tem como objetivo contribuir para uma cultura de educação empreendedora.

Silvia Martins explica que os empreendedores podem, sim, obter sozinhos, o registro de suas marcas, porém, há uma barreira muito grande no que se refere às questões técnicas. “Solicitar um registro ou patente de uma marca ou produto é um processo que pode demorar até 30 meses e nesse período há várias fases com solicitações específicas e técnicas, além de prazos que não podem ser perdidos. Há questões, por exemplo, sobre as quais somente um advogado especialista em propriedade intelectual pode intervir. Muitos clientes chegam até nós desesperados, emocionalmente abalados porque tentaram sozinhos e acabaram perdendo o registro por não conseguirem atender aos requisitos técnicos do INPI”,fala a especialista.

A empresária relata, ainda, que é possível, com uma consultoria especializada, reverter casos de impedimento do uso da marca, pois há como recorrer em algumas situações. “Temos um cliente, uma cachaçaria que se chama “Água Branca” que recebeu oposição ao uso da sua marca por parte de uma das maiores produtoras de bebidas do Brasil. Após estudo minucioso do caso, conseguimos a liberação do uso da marca e o cliente segue atuando sem qualquer embate mercadológico com a outra marca. Sozinho, seria muito difícil o cliente conseguir, assim como, de fato, não havia conseguido”, conta Silvia Martins.

CUSTO X BENEFÍCIO: Engana-se quem pensa que se paga uma fortuna para registrar uma marca ou patente. Segundo a Martins & Fernandes Marcas e Patentes, o investimento depende do caso de cada marca, mas, um valor médio é de R$ 1.500,00. Se uma empresa gastou aproximadamente R$ 5.000,00 em comunicação para criar um site e logotipo, mais todo o gasto com impressão de material gráfico, compra de suprimentos, matéria-prima, treinamento de pessoal, entre outros, certamente o prejuízo será muito maior se a marca for impedida de ser utilizada.

Elaborado por Silvia Martins, especialista há mais de 20 anos em registros de marcas e patentes e Diretora Geral da Martins & Fernandes Marcas e Patentes, o e-book pode ser baixado gratuitamente pelo site www.mfmarcasepatentes.com.br. Silvia Martins foi responsável pelo registro de marcas e patentes do Sebrae, do Comando da Aeronáutica, de artistas, dentre eles, o cantor e apresentador Ronnie Von, entre tantos outros.