A 3ª edição da Revista do Programa de Direito da União Europeia apresenta os trabalhos realizados pelos alunos do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet, sob orientação da professora da FGV DIREITO RIO, Paula Wojcikiewicz Almeida. Os quatro estudos apresentados possuem relação direta com as discussões e pesquisas realizadas ao longo do programa e abordam temas importantes e atuais da integração europeia.
A FGV é uma das poucas escolas de Ensino Superior do Brasil eleitas para contar com o apoio institucional e financeiro da União Europeia. O objetivo é estimular e incentivar a pesquisa e a reflexão de temas relacionados à integração europeia em instituições de ensino superior dentro e fora da região. Temas como Direito Institucional da União Europeia, Direito da Sociedade da Informação, Direito Ambiental e Direito da Concorrência da União Europeia são abordados e estão presentes na revista.
O primeiro trabalho é realizado pelo aluno Sergio Maia Tavares, que fala a respeito do controle e das restrições impostas no âmbito do espaço de livre circulação da União Europeia, o denominado espaço Schengen. A segunda contribuição, do aluno João Henrique Catraio Monteiro Aguiar, também trata da política migratória na União Europeia, e busca demonstrar as contradições do sistema. O terceiro artigo é de autoria da aluna Tainá Corrêa Barbosa Ramos, que analisa o direito dos refugiados comparativamente na ótica internacional, interamericana e europeia. A aluna Mônica Faria Baptista Faria apresenta a quarta e última contribuição, relativa à política de resíduos sólidos na União Europeia e no Brasil, efetuando um estudo comparativo.
Todos os livros estão disponíveis na biblioteca digital da FGV DIREITO RIO e podem ser consultados gratuitamente.