A Série Estudos Avançados, da Elsevier, traz o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Além dos títulos sobre Direito Tributário, Direitos Humanos e Direito Empresarial – Contratos, Direito Societário e Bancário, Direito Notarial e Registral e Direito Empresarial – Títulos de Crédito, já lançados, chega ao mercado o livro Estudos Avançados de Direito Administrativo.
Nas obras, o leitor encontrará a tradição e a vanguarda do Direito, além dos assuntos mais debatidos na atualidade, o aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos e a visão prática de renomados juristas.
Os livros trazem análise dos maiores especialistas em direito e abordam os temas mais importantes da pauta nacional e internacional sobre o direito e suas subáreas.
O objetivo é analisar as características do Direito e adequá-las à realidade do país.
Estudos Avançados de Direito Tributário – A obra reúne artigos que analisam a aplicação de normas antielisivas adotadas pela legislação brasileira e pelos acordos de bitributação às operações transnacionais, especialmente aquelas inseridas no contexto dos “planejamentos tributários internacionais”, à luz das recentes alterações da jurisprudência administrativa e judicial no Brasil. Neste volume o leitor encontrará a tradição e a vanguarda do direito tributário, os assuntos mais debatidos na atualidade, a visão prática de renomados especialistas e o aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos do tema.
Estudos Avançados de Direitos Humanos – Estruturado em duas partes, o livro traz análise dos maiores especialistas em direitos humanos no Brasil e no mundo. Como ponto de partida, a obra aborda a temática da Justiça e dos Diálogos transnacionais, enfocando as estruturas e os princípios fundamentais do Direito, das organizações internacionais e supranacionais, bem como do sistema de proteção dos direitos humanos. O objetivo dos autores é analisar as características do Direito Público que emerge neste século XXI. Assim, este trabalho coletivo integra a linha de pesquisa empreendida desde 2009 junto ao Max- Planck – Institute de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público (Heidelberg), que adota como premissa o pluralismo.
Estudos Avançados de Direito Empresarial: contratos, direito societário e bancário – O livro traz análise dos maiores especialistas em direito empresarial e aborda os temas mais importantes da pauta nacional e internacional sobre o direito e economia. Como ponto de partida, a obra aborda a tensão entre princípios orientadores no direito privado em geral, noção de aplicações aos direitos patrimoniais; análise econômica dos contratos, além de custos de mensuração e de transação e muitos outros temas. O objetivo é analisar as características do Direito Empresarial e adequá-las à realidade econômica e social do país. Os autores ainda esperam contribuir para uma aproximação nos estudos de direito securitário e atuárias, teoria jurídica da empresa e teoria dos jogos, regulação jurídica dos mercados e microeconomia.
Estudos Avançados de Direito Empresarial: títulos de créditos – os autores discutem os aspectos funcionais dos títulos de crédito e suas formas modernas de circulação. A obra analisa a disciplina de maneira pragmática a partir dos requisitos de sua emissão e de suas formas de circulação. Além disso, a legislação é explorada de modo aplicado, suscitando questionamentos que trazem uma abordagem prática sem detrimento da teórica. A intenção é desenvolver no leitor a capacidade de analisar operações cujo pagamento seja previsto e garantido por meio de títulos de crédito típicos e atípicos, que tenham circulado em meio digital ou físico, bem como de cobrar e de executar obrigações inadimplidas.
Estudos Avançados de Direito Notarial e Registral – O Direito Notarial e Registral estuda os institutos jurídicos que norteiam os serviços notariais e de registros públicos, garantindo assim, a segurança de determinados atos e negócios jurídicos realizados pela sociedade. No livro lançado pela Elsevier, renomados juristas abordam assuntos como A paternidade e o registro civil, Registro civil de pessoas jurídicas: Segurança jurídica para o terceiro setor, Testamento Vital, O protesto de certidões de dívida ativa e a eficiência administrativa entre outros.
Estudos Avançados de Direito Administrativo: nesta obra, o leitor encontrará um estudo aprofundado da Lei de Licitações (Lei n. 8666/93), assunto fundamental no Direito Administrativo. Foram selecionadas as legislações referentes aos seguintes países: Portugal, França, Itália, Espanha, Suécia, EUA, México, Argentina e Uruguai.