Direito Constitucional Atual

A
história das constituições brasileiras é bastante dinâmica, com sete
versões diferentes em 123 anos de República. Comparada à constituição
americana, uma das mais sólidas do mundo, com 225 anos de existência e
nenhuma alteração, é inevitável questionar: por que a lei fundamental do
Brasil foi modificada tantas vezes? Para tentar entender isso, a
editora Campus/Elsevier lança o livro Direito Constitucional Atual.

A
Constituição brasileira caminhou de mãos dadas com a vontade dos
governantes de cada época e ainda não se impôs, mas essa chance aumenta à
medida que a nossa jovem democracia cresce e amadurece. O objetivo dos
autores é fazer com que os erros do passado sejam conhecidos e que as
possibilidades do presente e do futuro sejam vistas de outra maneira.
Analisar a política de saúde brasileira ou questionar a atuação do STF,
além das questões do Biodireito e os novos rumos da argumentação
jurídica são pontos que devem ser considerados.

O
livro traz uma análise dos principais temas do direito constitucional
na atualidade: Biodireito; novo aproveitamento do mandado de injunção;
neoconstitucionalismo e teoria da interpretação; neoconstitucionalismo,
direito penal e garantismo; novos usos da argumentação jurídica;
classificação (atualizada) das normas constitucionais e os critérios
argumentativos procedimentais; vedação do incentivo fiscal para trabalho
escravo; incentivos fiscais para a realização de projetos desportivos e
paradesportivos; entre outros.