A
quantidade de impostos e a velocidade com que eles são arrecadados são
inversamente proporcionais aos benefícios recebidos e observados pela
sociedade. Para debater sobre este assunto, que é sempre atual, a editora Campus/Elsevier lançou o livro Direito Tributário
e Direitos Fundamentais – Limitações ao poder de tributar. Essencial
para advogados tributaristas e pesquisadores da área, a obra tem como
objetivo refletir sobre o renovável tema das limitações constitucionais ao
poder de tributar.
quantidade de impostos e a velocidade com que eles são arrecadados são
inversamente proporcionais aos benefícios recebidos e observados pela
sociedade. Para debater sobre este assunto, que é sempre atual, a editora Campus/Elsevier lançou o livro Direito Tributário
e Direitos Fundamentais – Limitações ao poder de tributar. Essencial
para advogados tributaristas e pesquisadores da área, a obra tem como
objetivo refletir sobre o renovável tema das limitações constitucionais ao
poder de tributar.
Só
nos primeiros 44 dias de 2012, os brasileiros já pagaram 200 bilhões de reais
em impostos, valor alcançado no ano passado em 53 dias. O número seria
suficiente para comprar mais de 2,5 milhões de ambulâncias equipadas,
construir 14,5 milhões de salas de aula, 2,2 milhões de quilômetros de redes
de esgoto ou 704 mil postos de saúde. Apesar disso, o poder de tributar não é
absoluto e a mesma Constituição que estabelece o poder de criação e
arrecadação de tributos também impõe algumas limitações, como tentativa de coibir
abusos.
nos primeiros 44 dias de 2012, os brasileiros já pagaram 200 bilhões de reais
em impostos, valor alcançado no ano passado em 53 dias. O número seria
suficiente para comprar mais de 2,5 milhões de ambulâncias equipadas,
construir 14,5 milhões de salas de aula, 2,2 milhões de quilômetros de redes
de esgoto ou 704 mil postos de saúde. Apesar disso, o poder de tributar não é
absoluto e a mesma Constituição que estabelece o poder de criação e
arrecadação de tributos também impõe algumas limitações, como tentativa de coibir
abusos.
Defensores
de um “Código Constitucional de Defesa do Contribuinte”, os
autores da obra refletem e levantam questões inadiáveis como: em época de
crise econômica, como atender à urgência que afeta os Erários de todo o
mundo? A solução seria reduzir despesas e ampliar receitas? Há espaço para os
direitos fundamentais? Como equilibrar a equação a fim de que não se torne
realidade no Brasil a triste conclusão de Konrad Hesse, que disse que
“a necessidade não conhece princípios”?
de um “Código Constitucional de Defesa do Contribuinte”, os
autores da obra refletem e levantam questões inadiáveis como: em época de
crise econômica, como atender à urgência que afeta os Erários de todo o
mundo? A solução seria reduzir despesas e ampliar receitas? Há espaço para os
direitos fundamentais? Como equilibrar a equação a fim de que não se torne
realidade no Brasil a triste conclusão de Konrad Hesse, que disse que
“a necessidade não conhece princípios”?
“Esperamos
que, com essa obra, possamos contribuir para a reflexão mais profunda sobre
os direitos e garantias dos pagadores de tributos. O certo é que a
resistência em reduzir despesas de custeio administrativo não se coaduna com
a gravidade da situação e termina por exigir cautelas e cuidados maiores
contra as exigências crescentes e, muitas vezes, deslastreadas da conjuntura,
atrapalhando direitos e avançando em garantias esculpidas na Lei
Maior”, explicaram os coordenadores.
que, com essa obra, possamos contribuir para a reflexão mais profunda sobre
os direitos e garantias dos pagadores de tributos. O certo é que a
resistência em reduzir despesas de custeio administrativo não se coaduna com
a gravidade da situação e termina por exigir cautelas e cuidados maiores
contra as exigências crescentes e, muitas vezes, deslastreadas da conjuntura,
atrapalhando direitos e avançando em garantias esculpidas na Lei
Maior”, explicaram os coordenadores.
